Boletim Conteúdo Jurídico n. 224, de 2012 (ano IV) ISSN - 1984-0454

Ano IV - 2012 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 224, de 2012 (ano IV) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO: Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o perfil)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA: Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver perfil)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI: Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o perfil)

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COLUNAS DA SEMANA

Dir. Processo Civil

Segurança Pública

Dir. Penal

Dir. Processo Penal

Segurança Pública

Dir. Processual Penal

15/12/2012 João Josué Walmor de Mendonça
» Mandado de Segurança e a teoria da encampação: a aplicação do método sistêmico-teleológico

14/12/2012 Luiz Flávio Gomes
» Polícia comunitária reduz drasticamente mortes

13/12/2012 Alice Bianchini
» Levantamento registra aumento de homicídios de mulheres no Brasil

12/12/2012 Lizete Andreis Sebben
» A assustadora violência às crianças e adolescentes por causas externas

11/12/2012 Kiyoshi Harada
» Penas do mensalão

10/12/2012 Luiz Flávio Gomes
» Cafusa ou Cafusacovi? O Brasil e a bola da Copa das Confederações em 2013 (Carnaval, Futebol, Samba, Corrupção e Violência)

ARTIGOS DA SEMANA

Dir. Constitucional

Dir. Previdenciário

Dir. Processual Civil

Dir. Administrativo

Dir. Civil

Dir. Financeiro

Dir. Ambiental

Dir. Penal

Dir. Processual Penal

Segurança Pública

Dir. Trabalho

Dir. Internacional

Dir. Proc. Trabalho

Dir. Consumidor

15/12/2012 Dirlene Gregório Pires da Silva

» Recurso Extraordinário. Feição objetivo do instrumento de controle difuso de constitucionalidade e ampliação dos efeitos para tratamento idêntico ao controle concentrado

15/12/2012 Leonardo Vasconcellos Rocha

» A contribuição de inativos na previdência complementar fechada

15/12/2012 Roberta Lima Vieira

» O devido processo legal e a recalcitrância do devedor

15/12/2012 Marcelo Costa e Silva Lobato

» Licitantes com Sócios Comuns e as Conseqüência Jurídicas nas Licitações Públicas

15/12/2012 Lívio Coêlho Cavalcanti

» Federalismo simétrico, federalismo assimétrico e a Constituição Brasileira de 1988

15/12/2012 José Mário Delaiti de Melo

» A Função Social da Propriedade

15/12/2012 Kalinca De Carli

» Alteração de contrato administrativo decorrente de falha no projeto básico

15/12/2012 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Alienação de Bens Públicos em Análise

15/12/2012 Bernardo Augusto Teixeira de Aguiar

» A soberania nacional econômica como princípio constitucional

15/12/2012 Tássio Ramilson Nolasco da Silva

» Educação ambiental x danos e conseqüências ambientais

15/12/2012 Ramatis Vozniak de Almeida

» Das características, elementos essenciais e diferenças entre procuração em causa própria e procuração para fazer negócio consigo mesmo

15/12/2012 Esimone Felicio Pimentel

» Reforma no Código de Processo Civil: melhoria no Poder Judiciário

14/12/2012 Michell Laureano Torres

» Breves considerações sobre a participação do servidor público federal no custeio do auxilio pré-escolar

14/12/2012 Leonardo Vasconcellos Rocha

» O alcance da prescrição no âmbito dos benefícios da previdência complementar e os reflexos da alteração legislativa atinente à contagem de seus prazos

14/12/2012 Adriano Silva Soromenho

» A Prescrição do Direito de Punir da Administração Pública e a ausência de justa causa para a instauração de ações disciplinares

14/12/2012 João Josué Walmor de Mendonça

» Reexame necessário e a casuística de preclusão lógica para a Fazenda Pública quando não interpõe recurso de apelação: divergência jurisprudêncial

14/12/2012 Adriano Cardoso Henrique

» Da negociação privada de ações no âmbito das entidades fechadas de previdência complementar

14/12/2012 Roberta Lima Vieira

» A efetividade da tutela jurisdicional e a atuação dos magistrados

14/12/2012 Ana Carolina de Sá Dantas

» A roupagem maquiavélica no Regime Diferenciado de Contratação

14/12/2012 Tássio Ramilson Nolasco da Silva

» Acesso à Justiça - Princípio da Celeridade Processual e Morosidade Judicial

14/12/2012 Esimone Felicio Pimentel

» Garantismo penal e o principio da dignidade da pessoa humana

13/12/2012 Danielle de Paula Maciel dos Passos

» Assistência jurídica, assistência judiciária e justiça gratuita: evolução histórica, distinções e beneficiários

13/12/2012 Marcelo Costa e Silva Lobato

» Breve Estudo sobre a Sistemática dos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste (FINAM e FINOR)

13/12/2012 Adriano Silva Soromenho

» O termo inicial do prazo prescricional nos processos administrativos disciplinares

13/12/2012 Danielle Salviano Barbosa

» Noção e pressupostos do controle de constitucionalidade

13/12/2012 Michell Laureano Torres

» Termo de cooperação: instrumento a ser utilizado pela Administração Pública Federal para a descentralização de créditos orçamentários

13/12/2012 Kalinca De Carli

» Acréscimo superior ao limite de 25% em contratos administrativos decorrentes de inexigibilidade de licitação

13/12/2012 Lívio Coêlho Cavalcanti

» O que é constitucionalismo do futuro?

13/12/2012 Bernardo Augusto Teixeira de Aguiar

» Breve análise da defesa da concorrência no Brasil

13/12/2012 Ramatis Vozniak de Almeida

» A contribuição do jurista Hans Kelsen para o controle de Constitucionalidade

13/12/2012 Tássio Ramilson Nolasco da Silva

» A Prova e a Testemunha: Fatores decisivos no Tribunal do Júri

12/12/2012 Luiz Flávio Gomes

» Martelo machista massacra 100 mil mulheres brutalmente

12/12/2012 Jardel de Freitas Soares

» As empresas e a macrocriminalidade ambiental no cone sul: o polêmico caso Botnia

12/12/2012 Marcela Ali Tarif Roque

» Apontamentos sobre a exigência de certidão negativa de recuperação judicial, extrajudicial e de falência do microempreendedor individual (MEI) como qualificação econômico-financeira em procedimentos licitatórios

12/12/2012 Esther Regina Corrêa Leite Prado

» O trabalho precoce no Brasil

12/12/2012 Milton Carvalho Gomes

» O Indivíduo e o Direito Internacional dos Direitos Humanos: Os reflexos da ideologia moderna na posição do indivíduo como sujeito de direitos e obrigações na ordem internacional

12/12/2012 Laíse Marinho Lima

» A dignidade da pessoa humana como limite à esterilização do curatelado

12/12/2012 Kalinca De Carli

» Substituição da matriz pela filial da empresa nos contratos administrativos

12/12/2012 Lívio Coêlho Cavalcanti

» Conselho Nacional de Justiça, separação de poderes e pacto federativo: reflexão

12/12/2012 Roberto Monteiro Pinho

» Sucessão de erros lesionaram o eixo da JT

12/12/2012 Esimone Felicio Pimentel

» Direito à educação e o princípio da dignidade da pessoa humana no Brasil

12/12/2012 Bernardo Augusto Teixeira de Aguiar

» A Constituição Econômica: breve síntese

12/12/2012 Ramatis Vozniak de Almeida

» Dos avanços e transformações promovidas pelo Neoconstitucionalismo

11/12/2012 Luciana Dias de Almeida Campos

» A competência territorial dos Juizados Especiais Federais nas ações que buscam o cumprimento de obrigação em face das Autarquias e Fundações Públicas Federais

11/12/2012 Laíse Marinho Lima

» Lixo Urbano: De problema à possibilidade

11/12/2012 Luiz Flávio Gomes

» Brasil: corrupção e falta de exemplaridade

11/12/2012 Milton Carvalho Gomes

» Considerações sobre o Parecer Consultivo da Corte Internacional de Justiça sobre a construção do muro sobre território palestino ocupado e a natureza do Direito Internacional

11/12/2012 Luiz Reimer Rodrigues Rieffel

» A Justiça como imparcialidade. Uma introdução

11/12/2012 Bernardo Augusto Teixeira de Aguiar

» A análise econômica do direito: aspectos gerais

11/12/2012 Enio Luiz de Carvalho Biaggi

» Da inimputabilidade penal da pessoa jurídica no ordenamento brasileiro

11/12/2012 Dimas Terra de Oliveira

» Da qualificação legal e doutrinária dos crimes em poesia e prosa

11/12/2012 Dirlene Gregório Pires da Silva

» Da incidência das normas de direito público na relação de previdência complementar com patrocínio público: obediência à paridade contributiva

10/12/2012 Felipe Grangeiro de Carvalho

» Adesão à Ata de Registro de Preços: limitação quantitativa e novo entendimento do TCU

10/12/2012 Milton Carvalho Gomes

» A Evolução Histórica dos Tratados Internacionais

10/12/2012 Bernardo Augusto Teixeira de Aguiar

» A análise do abuso dopoder econômico

10/12/2012 Vitor André Pereira Sarubo

» Desaposentação no Regime Geral

10/12/2012 Dirlene Gregório Pires da Silva

» A ampliação do controle de constitucionalidade difuso na perspectiva de Ronald Dworkin: O juiz "Hércules" em defesa de uma comunidade fundada em princípios

10/12/2012 Kalinca De Carli

» Considerações sobre o cálculo do BDI segundo a jurisprudência do Tribunal de Contas da União

10/12/2012 Roberta Lima Vieira

» Considerações sobre a possibilidade de terceirização no serviço de guarda de documentos públicos

10/12/2012 Luiz Reimer Rodrigues Rieffel

» A nova configuração jurídica do sistema de proteção ao programa nuclear brasileiro

10/12/2012 Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

» Direito de Família no Código Civil: A celebração do casamento

10/12/2012 Ramatis Vozniak de Almeida

» A questão do princípio da proibição do retrocesso em relação aos direitos fundamentais

10/12/2012 Esimone Felicio Pimentel

» Considerações sobre quebra de sigilo bancário e penhora online na Justiça do Trabalho

10/12/2012 Elivania Costa de Almeida Rocha

» Atuaçao da enfermagem em urgências e emergências

AULAS EM VÍDEO

Dir. Internacional

Dir. Civil

Dir. Processo Civil

15/12/2012 TV Justiça do Brasil

» Direito Internacional - Negociação dos Tratados Internacionais - Emerson Malheiro - Programa Prova Final

14/12/2012 TV Justiça do Brasil

» Controle de Constitucionalidade dos Tratados Internacionais - Diego Pereira Machado - Programa Prova Final